#378 - Dano Moral nas relações de Consumo

O dano moral nas relações de consumo é um tema que vem ganhando cada vez mais destaque nas discussões jurídicas no Brasil. O aumento no número de processos envolvendo conflitos entre consumidores e empresas demonstra a relevância desse assunto. Só no primeiro semestre de 2024, mais de 1,7 milhão de processos de indenização por dano moral foram registrados, dos quais 693 mil estavam relacionados ao consumo. Mas, afinal, o que configura o dano moral?